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04.03.2015

"Por artes mágicas surgem temas para afetar imagem de Passos"

style="text-align: justify;">“É a partir do momento em que os sinais positivos do país se começam a afirmar, e que o PS não consegue subir nas sondagens, que surgem estas alegações. Simultaneamente por artes mágicas começam a aparecer temas que estavam guardados em baús, que visam a afetar a credibilidade do primeiro-ministro".

Quando questionado sobre que tipo de baú e quem poderia querer prejudicar a imagem de Pedro Passos Coelho, Marco António Costa diz não saber, mas que não considera que isto seja sinal de que esteja aberta uma guerra entre partidos. Contudo, classifica como 'estranho', numa altura em que o "maior partido da oposição tem dificuldades de afirmação".

"A forma como está a ser gerido tem uma precisão quase militar. O tempo, a circunstância, a procura de desgastar a imagem do primeiro-ministro", afirmou, acrescentando que o próprio Passos Coelho assume que não é perfeito, mas que "está muito tranquilo".

Ainda em elogio ao primeiro-ministro, o porta-voz do PSD continua a frisar que "há uma circunstância anormal de surgimento destas informações", mas Passos "quer deixar claro que nunca no exercício das suas funções se aproveitou de algo".

Relativamente às afirmações desta terça-feira, em que o primeiro-ministro revelou nunca se ter aproveitado dos exercícios da sua função, ao que alegadamente estará a fazer referência ao caso de José Sócrates, Marco António Costa não acredita que seja uma referência ao ex-primeiro-ministro. "Ele fez uma afirmação de princípio geral, não se pode defender calado. O PSD é muito rigoroso e tem muita contenção em assuntos de justiça”.

“Nos últimos anos o primeiro-ministro enfrentou muitos interesses, isto paga-se caro”, refere.

Ainda sobre a dívida à Segurança Social, o social-democrata diz que o líder do Executivo "podia ter invocado a prescrição em 2012 e não pagou na altura porque estava a aguardar, uma vez que não queria que fossem feitas leituras erradas. Este é um tema em que se é preso por ter cão e por não ter cão".

Para explicar o porquê de Passos não ter pago na altura correspondente, Marco António Costa baseia-se numa série de aspetos. "Os trabalhadores independentes não eram notificados pela Segurança Social, não eram avisados quando estavam em falta. Só a partir de 2006 é que foi construída uma base de dados que tornou possível iniciar-se um processo de notificações. Em 2007, começaram a ser feitas as notificações aos 107 mil trabalhadores que estavam em falta. Essa notificação foi feita por carta simples, mas foi entendido na altura que não se fazia a participação dessa dívida para efeitos de execução. Ele não recebeu essa carta. Só a partir de 2011 é que a Segurança Social começou a fazer essa cobrança coerciva. Não havia uma prática em notificar as pessoas que estavam em dívida, só começou a ter uma atuação a partir de agora, muito recentemente. Nesta circunstância é que houve uma prescrição de uma dívida em causa. E qualquer cidadão poderia enviar uma carta a dizer que essa dívida estava prescrita e tinha duas opções: pedir que fosse anulada ou pagá-la".

Relativamente às declarações de desconhecimento da lei proferidas por Passos Coelho, Marco António Costa indica que isso teve que ver com o facto de "ter alternado de trabalhador dependente para independente".

"Julgo o que está em causa é tentar criar-se uma ideia de alguém que se tentou esconder da máquina do Estado para não pagar. A pessoa não foi notificada. A Segurança Social tinha uma atuação muito rudimentar em relação aos trabalhadores independentes", garantiu, acrescentando que “o primeiro-ministro podia ter invocado uma prescrição e não o fez. Pagou voluntariamente a dívida existente”.

 

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