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17.08.2013

PSD está confiante na decisão do Tribunal Constitucional

Redação, 17 ago (Lusa) – O porta-voz do PSD, Marco António Costa, afirmou hoje que o partido confia que o Tribunal Constitucional tome uma decisão favorável à interpretação dos "quatro grandes partidos da democracia" sobre a limitação de mandatos, rejeitando discutir sequer candidatos alternativos.

Em entrevista à agência Lusa, Marco António Costa foi questionado sobre a polémica em torno da limitação de mandatos, na semana em que foram conhecidas quase todas as decisões dos tribunais cíveis – falta a de Aveiro - sobre as impugnações apresentadas, 11 pelo Bloco de Esquerda, e uma pelo movimento Isaltino Oeiras Mais à Frente.

“Nós acreditamos e temos a confiança que o Tribunal Constitucional tomará uma decisão que será favorável à interpretação que os quatro grandes partidos da democracia portuguesa [PSD, PS, CDS-PP e CDU] fazem da lei e portanto estamos muito confiantes no resultado final”, disse, voltando a criticar o Bloco de Esquerda por estar a tentar “bloquear” a concretização de várias candidaturas.

O PSD confia por isso que “o Tribunal Constitucional fará uma interpretação não restritiva da lei constitucional, que será favorável aquele que foi o espírito da lei que esses partidos quiseram garantir”.

Questionado sobre se, caso o Tribunal Constitucional chumbe estas candidaturas, os “números dois” do PSD estarão preparados para assumir a responsabilidade cabeça-de-lista do partido, o coordenador permanente da comissão política nacional do PSD foi perentório: “Nós nunca abordamos opções B porque nós só temos opções A”.

“Nem sequer colocamos em cima da mesa qualquer tipo de avaliação de solução alternativa porque para nós não existe solução alternativa porque não é possível – na nossa ótica e na ótica dos maiores partidos da democracia portuguesa – fazer uma interpretação restritiva e estamos confiantes que o Tribunal Constitucional confirmará está visão do legislador e também de muitos constitucionalistas”, justificou.

Interrogado sobre se considerava que os candidatos do PSD estavam a ser lesados com toda esta polémica - concretamente o nome na corrida à Câmara de Lisboa, Fernando Seara – Marco António Costa considera que o ainda presidente da Câmara de Sintra “foi muito prejudicado” por não poder fazer “uma campanha aberta, atempada, livre e ativa no terreno” mas manifestou uma “enorme confiança” no trabalho que ele irá realizar até ao dia das eleições.

Admitindo que estas situações “perturbam” as candidaturas, Marco António Costa realça que “quer Luís Filipe Menezes, quer Fernando Seara quer todos os outros candidatos têm mantido uma enorme serenidade e acima de tudo têm dado uma prova de grande maturidade democrática, reagindo com enorme sentido de responsabilidade a estas contrariedades”.

JF // SMA

Lusa/fim

 

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