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21.06.2013

Economia social será estratégica nos próximos anos, diz secretário de Estado

Baião, 21 jun (Lusa) - O secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, disse hoje que a economia social será "estratégica" no próximo quadro comunitário de apoio, prometendo o envolvimento direto dos municípios e instituições.

"Este quadro comunitário será dedicado às pessoas e às instituições, em que o poder local terá um papel central na boa condução das políticas sociais", afirmou.

Falando em Baião, cujo município vai receber serviços da segurança social, o secretário de Estado prometeu que o Governo irá "delegar nas comunidades locais o caminho para definirem os problemas".

Marco António Costa revelou que serão feitos "contratos locais de desenvolvimento social que permitirão a delegação de apoios da Segurança Social".

Esta aposta, defendeu, identifica a importância da economia social, setor que, em 2010, representou 5,55 do Produto Interno Bruto, o dobro do setor financeiro, e que é muito importante em termos de emprego em muitos concelhos do interior do país.

O Governo propõe-se promover uma rede nacional de intervenção social, a qual, em articulação com as instituições, através de um contrato de adesão, garantirá "a operacionalização de respostas, num momento em que o Estado precisa de racionalizar a sua organização".

Marco António Costa defendeu que a rede deve ter um técnico social de família, alguém que, como o médico de família, disse, "acompanhará, referenciará e responderá, de forma múltipla, às necessidades da família".

Defendendo a necessidade de modelos novos de intervenção social, que complementem os atuais, prometeu "avançar rapidamente com a constituição de centros de noite, sobretudo nas regiões do interior", incluindo no concelho de Baião.

O secretário de Estado elogiou a "história de sucesso no relacionamento da administração central com as instituições de solidariedade social", recordando que, se o Estado tivesse de intervir diretamente na resposta social às populações, gastaria quatro vezes mais do que transfere anualmente para as instituições.

Marco António Costa disse rever-se na visão de que a reforma do Estado deve ser feita a partir dos municípios, "para assegurar maior proximidade na resposta, garantindo celeridade, com dispêndio menor de recursos", defendida, minutos antes, pelo autarca local e líder da Federação do Porto do PS, José Luís Carneiro.

"Este é um momento singular da vida pública portuguesa. Existe uma visão convergente em volta do caminho da reforma do estado, preservando que o Estado não pode gastar mais do que o país produz", comentou o secretário de Estado.

Voltando-se para o presidente da câmara, o secretário de Estado observou:

"O que hoje estamos aqui a fazer é usar a inteligência emocional e colocá-la ao serviço do Estado e dos portugueses".

Marco António Costa defendeu depois que, quando os decisores políticos apresentam dificuldades, "têm o dever de dar as mãos, aproximar-se uns dos outros para encontrar soluções" e deixar de, "sem preconceitos, viver de costas voltadas".

O acordo hoje assinado prevê que os serviços de Baião do Núcleo Local de Inserção, da Segurança Social, sejam transferidos para instalações da câmara municipal.

O Núcleo Local de Inserção passará a funcionar no mesmo espaço ocupado pelo Gabinete de Apoio à Família, da Câmara Municipal de Baião, passando a permitir um atendimento social mais integrado.

APM // JGJ

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