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06.04.2013

Governo quer igualdade nas comparticipações para instituições que acolhem crianças em risco

Vila do Conde, 06 de abr (Lusa) - O secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social disse hoje, em Vila do Conde, que o Governo está empenhado em estabelecer um regime de igualdade nas comparticipações para instituições que acolhem crianças e jovens de risco.

 

Marco António Costa falava a propósito do segundo relatório anual da Segurança Social, entregue na sexta-feira na Assembleia da República, e que dava conta que, em 2012, um total de 8.557 crianças e jovens estavam em instituições de acolhimento ao cuidado do Estado.

Apesar de reconhecer que ainda "há ainda um longo caminho a fazer" nesta matéria, Marco António Costa sublinhou que, ainda assim, o documento indica que número global de crianças institucionalizadas em Portugal reduziu 4,3 por cento em relação a 2011, ano em que estavam 8.938 a cargo do Estado.

O Governo, disse, continua a trabalhar para dar "mais qualidade" de vida às crianças institucionalizadas, algo que será feito através da "requalificação de centenas de instituições sociais".

O secretário de Estado, que falava à Lusa à margem da tomada de posse dos novos corpos sociais da Cooperativa Mútua dos Pescadores, adiantou ainda que o executivo pretende que, por cada criança, a instituição receba uma verba de "700 euros".

É que, nesta altura, ainda há organismos que recebem apoios reduzidos, ou seja, "inferiores a 400 euros", especificou.

Só que as crianças institucionalizadas têm que ter "o conforto mínimo indispensável, seja qual for a instituição onde estejam inseridas" e, por isso, urge "requalificar centenas de instituições sociais", garantiu o secretário de Estado, adiantando que esse trabalho está a ser feito através da "disponibilização de meios técnicos e de recursos financeiros".

Paralelamente, Marco António Costa revelou ainda que o Governo pretende que sejam "assegurados, a tempo inteiro, professores/técnicos para as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)" que "darão um apoio complementar ao estudo".

É que Portugal continua "com défices muito elevados de reprovação escolar destas crianças e jovens", algo que "é preciso inverter", concluiu o governante.

 

MYV // CC

Lusa/fim

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