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20.08.2012

Incêndios/Algarve: Auxílio às vítimas está a ser prestado em tempo recorde

Faro, 20 ago (Lusa) - O secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, afirmou hoje que o apoio às famílias vítimas do incêndio de julho no Algarve está a ser prestado num tempo recorde, nunca antes atingido em situações similares.

"Não há nenhum processo anterior a este em que o tempo de resposta e a chegada de apoio tenha sido tão rápido", enfatizou o membro do Governo, que falava em Faro durante a cerimónia de assinatura dos contratos locais de desenvolvimento social (CLDS), que no futuro permitirão apoios à reconstrução de habitações.

Aqueles contratos, assinados entre o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, as autarquias de Tavira e São Brás de Alportel e duas instituições de solidariedade social do concelho, permitirão a transferência de 300 mil euros para cada concelho de apoio à reconstrução de casas destruídas ou danificadas pelo fogo.

Sublinhando que o Governo e as autarquias estão a cumprir todos os objetivos traçados há 20 dias, incluindo pagamentos de emergência já efetuados às famílias, Marco António Costa observou que em situações anteriores de catástrofe as vítimas "chegavam a esperar meses e até anos e havia até situações em que os apoios nunca eram pagos".

Neste caso, os primeiros pagamentos de subsídios de emergência, no valor total de 35 mil euros, começaram a ser feitos no final da passada semana, abrangendo 50 famílias e, segundo o secretário de Estado, até ao final da semana serão pagas outras ajudas, em processos ainda pendentes.

Nominalmente, cada pessoa afetada pelos incêndios que decorreram entre 18 e 21 de julho em Tavira e São Brás de Alportel tem direito a receber 419 euros.

Marco António Costa reafirmou que o poder central e os municípios continuam a trabalhar para que seja possível ter obras no terreno já em setembro, graças à dinâmica dos CLDS, que foram adequados à presente situação.

"Fizemos um conjunto de alterações aos regulamentos dos CLDS que simplificam os procedimentos. No fundo o que estamos a fazer é criar regras especiais para uma situação especial", disse.

Garantiu que o valor total de 600 mil euros agora contratualizado poderá ser reforçado "sempre que comprovadamente seja necessário", para garantir a recuperação das casas.

"Seja 600 mil, 70 mil, 1 milhão ou 1,2 milhões, estaremos dispostos a acompanhar as necessidades das pessoas que foram afetadas", afirmou, observando que o limite é o apoio a qualquer cidadão em situação de vulnerabilidade económica e "qualquer cidadão a quem tenha ardido a sua primeira habitação está em situação de vulnerabilidade económica".

Marco António Costa considerou o processo em curso "um caso exemplar de colaboração entre o poder central e o poder local" e destacou a cooperação dos dois municípios, ambos de presidência e maioria socialista.

 

JMP.

Lusa/fim

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