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17.08.2012

Incêndios/Algarve: 41 famílias começaram a receber hoje subsídios de compensação

Lisboa, 17 ago (Lusa) - Os subsídios de compensação pelos prejuízos causados pelos fogos de julho no Algarve começaram hoje a ser pagos a 41 famílias, revelou o secretário de Estado da Segurança Social, acrescentando que outros 24 agregados deverão receber brevemente este apoio.

Marco António Costa disse ainda à Lusa que na próxima segunda-feira irá ao Algarve para assinar com as câmaras de Tavira e São Brás de Alportel, os dois concelhos afetados pelos fogos de julho, e com instituições de solidariedade social os protocolos que permitirão iniciar a reconstrução das casas queimadas durante o mês de setembro.

"Hoje mesmo estão a ser feitos pagamentos de subsídios de natureza social a 41 agregados familiares, um valor de pagamento na ordem dos 31 mil euros", disse à agência Lusa Marco António Costa, acrescentando que 65 famílias se candidataram até agora a receber este apoio que o Governo decidiu atribuir extraordinariamente depois dos incêndios que em julho atingiram a serra algarvia.

Assim, outras 24 famílias, segundo o secretário de Estado, foram referenciadas pelas autarquias locais e pelos serviços de segurança social como tendo direito a esta compensação, faltando apenas a "junção de mais alguns documentos" aos processos para que possam receber o dinheiro, provavelmente, na próxima semana.

Marco António Costa sublinhou que a "lógica de cooperação muito próxima" e "extraordinária" entre autarquias, Governo e serviços da Segurança Social, adotada neste caso permitiu dar um "tratamento de exceção" à situação das consequências dos fogos no Algarve, "também sob o ponto de vista das formalidades". Assim, reforçou, foi possível uma "desburocratização" dos processos e fazer o "pagamento imediato" dos subsídios às famílias.

O Governo criou uma comissão interministerial, coordenada pelo ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, com o objetivo de tomar medidas que respondessem aos prejuízos causados na serra algarvia.

A 26 de julho, o secretário de Estado Marco António Costa assinou dois Contratos de Desenvolvimento Locais Sociais para os municípios de Tavira e São Brás de Alportel, no valor de 300 mil euros cada, para reconstruir habitações danificadas pelos incêndios. Um valor que pode "ser reforçado, se necessário", sublinhou hoje o secretário de Estado.

"As câmaras municipais, entretanto, juntamente com os serviços de segurança social estiveram a trabalhar no levantamento de todas as habitações destruídas, a fazer orçamentos, a preparar toda a intervenção necessária, escolheram instituições sociais para serem parceiras nos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (.) e com base nisso vamos já na segunda-feira celebrar os protocolos necessários entre poder central, municípios e IPSS no sentido de (.) já na próxima semana podermos avançar para o terreno", acrescentou.

 

MP /(MHC)

Lusa/Fim

 

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